Portaria GM/MPO nº 395, de 22 de dezembro de 2023

PORTARIA GM/MPO Nº 395, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; e da Saúde, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.429.513.863,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, caput, incisos II, alíneas "a" e "d"; e III, alíneas "a", item "1"; "g"; "k"; e "m", item "1", da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023), em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; e da Saúde, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.429.513.863,00 (dois bilhões, quatrocentos e vinte e nove milhões, quinhentos e treze mil, oitocentos e sessenta e três reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - excesso de arrecadação, no montante total de R$ 129.749.186,00 (cento e vinte e nove milhões, setecentos e quarenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais), sendo:

a) R$ 128.066.472,00 (cento e vinte e oito milhões, sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais) relativos à Transferência de Parcela da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para os Estados, DF e Municípios - Demais Empresas; e

b) R$ 1.682.714,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e quatorze reais), à Transferência de Parcela da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para os Estados, DF e Municípios - Itaipu; e

II - anulação de dotações orçamentárias, em R$ 2.299.764.677,00 (dois bilhões, duzentos e noventa e nove milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais), conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXOS

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
0032 216H	Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos	20 122							60.000
0032 216H 0001	Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional	20 122							60.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	60.000
TOTAL - FISCAL									60.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									60.000

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5013 20GK	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão	12 364							1.900.000
5013 20GK 0001	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional	12 364							1.900.000
			F	3-ODC	2	90	8	1444	1.900.000
	PROJETOS
5013 152X	Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino Superior	12 364							30.000.000
5013 152X 0001	Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino Superior - Nacional	12 364							30.000.000
			F	4-INV	2	90	8	1000	30.000.000
TOTAL - FISCAL									31.900.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									31.900.000

26000 - Ministério da Educação

26201 - Colégio Pedro II

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5011 20RI	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica	12 368							1.336.514
5011 20RI 0033	Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro	12 368							1.336.514
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.336.514
TOTAL - FISCAL									1.336.514
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.336.514

26000 - Ministério da Educação

26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							958.828
5012 20RL 0033	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro	12 363							958.828
			F	3-ODC	2	90	8	1000	958.828
TOTAL - FISCAL									958.828
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									958.828

26000 - Ministério da Educação

26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.222.010
5012 20RL 0031	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais	12 363							1.222.010
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.222.010
TOTAL - FISCAL									1.222.010
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.222.010

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
0032 20RH	Gerenciamento das Políticas de Educação	12 122							2.828.244
0032 20RH 0001	Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional	12 122							2.828.244
			F	3-ODC	2	90	8	1000	2.453.033
			F	3-ODC	2	90	8	1444	375.211
TOTAL - FISCAL									2.828.244
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.828.244

26000 - Ministério da Educação

26402 - Instituto Federal de Alagoas

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.471.152
5012 20RL 0027	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas	12 363							1.471.152
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.471.152
TOTAL - FISCAL									1.471.152
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.471.152

26000 - Ministério da Educação

26403 - Instituto Federal do Amazonas

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.490.321
5012 20RL 0013	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amazonas	12 363							1.490.321
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.490.321
TOTAL - FISCAL									1.490.321
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.490.321

26000 - Ministério da Educação

26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.350.967
5012 20RL 0029	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia	12 363							1.350.967
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.350.967
TOTAL - FISCAL									1.350.967
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.350.967

26000 - Ministério da Educação

26405 - Instituto Federal do Ceará

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							2.531.746
5012 20RL 0023	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará	12 363							2.531.746
			F	3-ODC	2	90	8	1000	2.531.746
TOTAL - FISCAL									2.531.746
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.531.746

26000 - Ministério da Educação

26406 - Instituto Federal do Espírito Santo

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							2.018.568
5012 20RL 0032	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo	12 363							2.018.568
			F	3-ODC	2	90	8	1000	2.018.568
TOTAL - FISCAL									2.018.568
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.018.568

26000 - Ministério da Educação

26407 - Instituto Federal Goiano

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.357.875
5012 20RL 0052	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás	12 363							1.357.875
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.357.875
TOTAL - FISCAL									1.357.875
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.357.875

26000 - Ministério da Educação

26408 - Instituto Federal do Maranhão

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							2.304.596
5012 20RL 0021	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão	12 363							2.304.596
			F	3-ODC	2	90	8	1000	2.304.596
TOTAL - FISCAL									2.304.596
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.304.596

26000 - Ministério da Educação

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.335.473
5012 20RL 0031	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais	12 363							1.335.473
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.335.473
TOTAL - FISCAL									1.335.473
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.335.473

26000 - Ministério da Educação

26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.166.358
5012 20RL 0031	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais	12 363							1.166.358
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.166.358
TOTAL - FISCAL									1.166.358
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.166.358

26000 - Ministério da Educação

26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							976.172
5012 20RL 0031	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais	12 363							976.172
			F	3-ODC	2	90	8	1000	976.172
TOTAL - FISCAL									976.172
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									976.172

26000 - Ministério da Educação

26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.148.257
5012 20RL 0031	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais	12 363							1.148.257
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.148.257
TOTAL - FISCAL									1.148.257
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.148.257

26000 - Ministério da Educação

26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							810.223
5012 20RL 0031	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais	12 363							810.223
			F	3-ODC	2	90	8	1000	810.223
TOTAL - FISCAL									810.223
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									810.223

26000 - Ministério da Educação

26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.823.127
5012 20RL 0051	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso	12 363							1.823.127
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.823.127
TOTAL - FISCAL									1.823.127
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.823.127

26000 - Ministério da Educação

26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							865.433
5012 20RL 0054	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul	12 363							865.433
			F	3-ODC	2	90	8	1000	865.433
TOTAL - FISCAL									865.433
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									865.433

26000 - Ministério da Educação

26416 - Instituto Federal do Pará

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.498.348
5012 20RL 0015	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará	12 363							1.498.348
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.498.348
TOTAL - FISCAL									1.498.348
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.498.348

26000 - Ministério da Educação

26417 - Instituto Federal da Paraíba

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.649.719
5012 20RL 0025	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba	12 363							1.649.719
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.649.719
TOTAL - FISCAL									1.649.719
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.649.719

26000 - Ministério da Educação

26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.668.275
5012 20RL 0026	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco	12 363							1.668.275
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.668.275
TOTAL - FISCAL									1.668.275
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.668.275

26000 - Ministério da Educação

26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.356.668
5012 20RL 0043	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul	12 363							1.356.668
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.356.668
TOTAL - FISCAL									1.356.668
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.356.668

26000 - Ministério da Educação

26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.121.494
5012 20RL 0043	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul	12 363							1.121.494
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.121.494
TOTAL - FISCAL									1.121.494
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.121.494

26000 - Ministério da Educação

26421 - Instituto Federal de Rondônia

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.011.233
5012 20RL 0011	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Rondônia	12 363							1.011.233
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.011.233
TOTAL - FISCAL									1.011.233
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.011.233

26000 - Ministério da Educação

26422 - Instituto Federal Catarinense

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.452.031
5012 20RL 0042	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina	12 363							1.452.031
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.452.031
TOTAL - FISCAL									1.452.031
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.452.031

26000 - Ministério da Educação

26423 - Instituto Federal de Sergipe

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							785.229
5012 20RL 0028	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe	12 363							785.229
			F	3-ODC	2	90	8	1000	785.229
TOTAL - FISCAL									785.229
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									785.229

26000 - Ministério da Educação

26424 - Instituto Federal do Tocantins

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							969.778
5012 20RL 0017	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins	12 363							969.778
			F	3-ODC	2	90	8	1000	969.778
TOTAL - FISCAL									969.778
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									969.778

26000 - Ministério da Educação

26425 - Instituto Federal do Acre

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							503.154
5012 20RL 0012	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Acre	12 363							503.154
			F	3-ODC	2	90	8	1000	503.154
TOTAL - FISCAL									503.154
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									503.154

26000 - Ministério da Educação

26426 - Instituto Federal do Amapá

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							482.281
5012 20RL 0016	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá	12 363							482.281
			F	3-ODC	2	90	8	1000	482.281
TOTAL - FISCAL									482.281
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									482.281

26000 - Ministério da Educação

26427 - Instituto Federal da Bahia

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.926.630
5012 20RL 0029	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia	12 363							1.926.630
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.926.630
TOTAL - FISCAL									1.926.630
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.926.630

26000 - Ministério da Educação

26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							891.971
5012 20RL 0053	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal	12 363							891.971
			F	3-ODC	2	90	8	1000	891.971
TOTAL - FISCAL									891.971
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									891.971

26000 - Ministério da Educação

26429 - Instituto Federal de Goiás

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.167.590
5012 20RL 0052	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás	12 363							1.167.590
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.167.590
TOTAL - FISCAL									1.167.590
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.167.590

26000 - Ministério da Educação

26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							678.339
5012 20RL 0026	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco	12 363							678.339
			F	3-ODC	2	90	8	1000	678.339
TOTAL - FISCAL									678.339
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									678.339

26000 - Ministério da Educação

26431 - Instituto Federal do Piauí

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.487.417
5012 20RL 0022	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí	12 363							1.487.417
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.487.417
TOTAL - FISCAL									1.487.417
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.487.417

26000 - Ministério da Educação

26432 - Instituto Federal do Paraná

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.573.583
5012 20RL 0041	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná	12 363							1.573.583
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.573.583
TOTAL - FISCAL									1.573.583
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.573.583

26000 - Ministério da Educação

26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.105.711
5012 20RL 0033	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro	12 363							1.105.711
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.105.711
TOTAL - FISCAL									1.105.711
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.105.711

26000 - Ministério da Educação

26434 - Instituto Federal Fluminense

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.338.033
5012 20RL 0033	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro	12 363							1.338.033
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.338.033
TOTAL - FISCAL									1.338.033
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.338.033

26000 - Ministério da Educação

26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.958.563
5012 20RL 0024	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte	12 363							1.958.563
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.958.563
TOTAL - FISCAL									1.958.563
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.958.563

26000 - Ministério da Educação

26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.269.356
5012 20RL 0043	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul	12 363							1.269.356
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.269.356
TOTAL - FISCAL									1.269.356
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.269.356

26000 - Ministério da Educação

26437 - Instituto Federal de Roraima

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							492.964
5012 20RL 0014	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima	12 363							492.964
			F	3-ODC	2	90	8	1000	492.964
TOTAL - FISCAL									492.964
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									492.964

26000 - Ministério da Educação

26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							1.778.532
5012 20RL 0042	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina	12 363							1.778.532
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.778.532
TOTAL - FISCAL									1.778.532
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.778.532

26000 - Ministério da Educação

26439 - Instituto Federal de São Paulo

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5012 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							2.665.481
5012 20RL 0035	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo	12 363							2.665.481
			F	3-ODC	2	90	8	1000	2.665.481
TOTAL - FISCAL									2.665.481
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.665.481

36000 - Ministério da Saúde

36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5018 6516	Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia	10 303							433.000
5018 6516 0001	Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional	10 303							433.000
			S	3-ODC	2	90	6	1002	433.000
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									433.000
TOTAL - GERAL									433.000

36000 - Ministério da Saúde

36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
5018 2E90	Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas	10 302							1.801.275.875
5018 2E90 0001	Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional	10 302							1.801.275.875
			S	3-ODC	2	31	6	1001	117.484.706
			S	3-ODC	2	31	6	1002	553.384.803
			S	3-ODC	2	31	6	1444	1.130.406.366
	ATIVIDADES
5019 21BG	Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde	10 301							1.550.388
5019 21BG 0001	Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde - Nacional	10 301							1.550.388
			S	3-ODC	2	41	6	1002	1.550.388
5019 2E89	Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas	10 301							400.000.000
5019 2E89 0001	Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional	10 301							400.000.000
			S	3-ODC	2	41	6	1001	235.024.125
			S	3-ODC	2	41	6	1002	164.975.875
	OPERAÇÕES ESPECIAIS
5019 00UC	Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde	10 301							6.241.638
5019 00UC 0001	Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - Nacional	10 301							6.241.638
			S	3-ODC	1	41	6	1002	6.241.638
	OPERAÇÕES ESPECIAIS
5023 00UB	Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias	10 305							25.532
5023 00UB 0001	Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - Nacional	10 305							25.532
			S	3-ODC	1	31	6	1002	25.532
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									2.209.093.433
TOTAL - GERAL									2.209.093.433

71000 - Encargos Financeiros da União

71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 0087	Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC)	28 846							180.000
0910 0087 0002	Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) - Exterior	28 846							180.000
			F	3-ODC	2	80	0	1000	180.000
0910 0089	Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (ANATEL)	28 846							270.000
0910 0089 0002	Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (ANATEL) - Exterior	28 846							270.000
			F	3-ODC	2	80	0	1000	270.000
TOTAL - FISCAL									450.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									450.000

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

73118 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

ANEXO I Crédito Suplementar0903 0546 0001 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional 28 845 128.066.472

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	OPERAÇÕES ESPECIAIS
0903 0223	Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)	28 845							1.682.714
0903 0223 0001	Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional	28 845							1.682.714
			F	3-ODC	1	30	0	1235	467.421
			F	3-ODC	1	40	0	1235	1.215.293
0903 0546	Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)	28 845							128.066.472
0903 0546 0001	Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional	28 845							128.066.472
			F	3-ODC	1	30	0	1234	35.508.066
			F	3-ODC	1	40	0	1234	92.558.406
TOTAL - FISCAL									129.749.186
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									129.749.186

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
0032 2000	Administração da Unidade	20 122							60.000
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	20 122							60.000
			F	3-ODC	2	90	0	1000	60.000
TOTAL - FISCAL									60.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									60.000

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
0032 20RH	Gerenciamento das Políticas de Educação	12 122							3.667.287
0032 20RH 0001	Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional	12 122							3.667.287
			F	3-ODC	2	90	8	1000	3.667.287
TOTAL - FISCAL									3.667.287
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									3.667.287

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	ATIVIDADES
0032 2000	Administração da Unidade	12 122							2.828.244
0032 2000 0053	Administração da Unidade - No Distrito Federal	12 122							2.828.244
			F	3-ODC	2	90	8	1000	1.452.849
			F	3-ODC	2	90	8	1444	375.211
			F	4-INV	2	90	8	1000	1.000.184
	OPERAÇÕES ESPECIAIS
5011 0E53	Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola	12 368							26.332.713
5011 0E53 0001	Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional	12 368							26.332.713
			F	4-INV	2	30	8	1000	26.332.713
	ATIVIDADES
5012 21B4	Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica	12 363							55.000.000
5012 21B4 0001	Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional	12 363							55.000.000
			F	3-ODC	2	90	8	1000	55.000.000
	OPERAÇÕES ESPECIAIS
5013 0A12	Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior	12 364							1.900.000
5013 0A12 0001	Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional	12 364							1.900.000
			F	3-ODC	2	90	0	1444	1.900.000
TOTAL - FISCAL									86.060.957
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									86.060.957

36000 - Ministério da Saúde

36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	PROJETOS
0032 15WP	Reforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios)	10 122							3.900.000
0032 15WP 0053	Reforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios) - No Distrito Federal	10 122							3.900.000
			S	4-INV	2	90	6	1444	3.900.000
	ATIVIDADES
5017 20AE	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde	10 303							203.800.000
5017 20AE 0001	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional	10 303							35.000.000
			S	3-ODC	1	31	6	1002	11.100.000
			S	3-ODC	1	90	6	1002	23.900.000
5017 20AE 0011	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia	10 303							1.392.652
			S	3-ODC	1	41	6	1001	1.392.652
5017 20AE 0012	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre	10 303							921.108
			S	3-ODC	1	41	6	1001	921.108
5017 20AE 0013	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas	10 303							4.135.442
			S	3-ODC	1	41	6	1001	4.135.442
5017 20AE 0014	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima	10 303							761.708
			S	3-ODC	1	41	6	1001	761.708
5017 20AE 0015	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará	10 303							8.354.830
			S	3-ODC	1	41	6	1001	8.354.830
5017 20AE 0016	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá	10 303							855.026
			S	3-ODC	1	41	6	1001	855.026
5017 20AE 0017	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins	10 303							1.441.406
			S	3-ODC	1	41	6	1001	1.441.406
5017 20AE 0021	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão	10 303							6.715.084
			S	3-ODC	1	41	6	1001	6.715.084
5017 20AE 0022	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí	10 303							2.975.257
			S	3-ODC	1	41	6	1001	2.975.257
5017 20AE 0023	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará	10 303							8.357.361
			S	3-ODC	1	41	6	1001	8.357.361
5017 20AE 0024	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte	10 303							3.172.990
			S	3-ODC	1	41	6	1001	3.172.990
5017 20AE 0025	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba	10 303							3.662.176
			S	3-ODC	1	41	6	1001	3.662.176
5017 20AE 0026	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco	10 303							8.911.055
			S	3-ODC	1	41	6	1001	8.911.055
5017 20AE 0027	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas	10 303							3.066.790
			S	3-ODC	1	41	6	1001	3.066.790
5017 20AE 0028	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe	10 303							2.226.636
			S	3-ODC	1	41	6	1001	2.226.636
5017 20AE 0029	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia	10 303							11.888.659
			S	3-ODC	1	41	6	1001	11.888.659
5017 20AE 0031	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais	10 303							16.595.393
			S	3-ODC	1	41	6	1001	16.595.393
5017 20AE 0032	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo	10 303							3.348.088
			S	3-ODC	1	41	6	1001	3.348.088
5017 20AE 0033	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro	10 303							13.394.342
			S	3-ODC	1	41	6	1001	13.394.342
5017 20AE 0035	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo	10 303							31.787.226
			S	3-ODC	1	41	6	1001	31.787.226
5017 20AE 0041	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná	10 303							7.966.161
			S	3-ODC	1	41	6	1001	7.966.161
5017 20AE 0042	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina	10 303							5.407.540
			S	3-ODC	1	41	6	1001	5.407.540
5017 20AE 0043	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul	10 303							7.939.282
			S	3-ODC	1	41	6	1001	7.939.282
5017 20AE 0051	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso	10 303							2.975.065
			S	3-ODC	1	41	6	1001	2.975.065
5017 20AE 0052	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás	10 303							6.128.080
			S	3-ODC	1	41	6	1001	6.128.080
5017 20AE 0053	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Distrito Federal	10 303							1.958.377
			S	3-ODC	1	31	6	1001	1.958.377
5017 20AE 0054	Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul	10 303							2.462.266
			S	3-ODC	1	41	6	1001	2.462.266
5017 20YR	Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade	10 303							180.000.000
5017 20YR 0001	Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional	10 303							180.000.000
			S	3-ODC	2	90	6	1444	180.000.000
	ATIVIDADES
5018 20QI	Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS)	10 302							1.000.000
5018 20QI 0001	Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) - Nacional	10 302							1.000.000
			S	3-ODC	2	90	6	1444	1.000.000
5018 20SP	Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes	10 302							1.828.113
5018 20SP 0001	Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional	10 302							1.828.113
			S	3-ODC	2	90	6	1002	1.828.113
5018 21CD	Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde	10 302							1.400.000
5018 21CD 0001	Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional	10 302							1.400.000
			S	3-ODC	2	90	6	1002	1.400.000
5018 6516	Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia	10 303							433.000
5018 6516 0001	Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional	10 303							433.000
			S	3-ODC	2	90	6	1002	433.000
5018 8535	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde	10 302							169.000.000
5018 8535 0001	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional	10 302							169.000.000
			S	4-INV	2	41	6	1001	4.024.125
			S	4-INV	2	41	6	1002	164.975.875
5018 8933	Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial	10 302							125.220.000
5018 8933 0001	Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional	10 302							125.220.000
			S	4-INV	2	41	6	1002	920.000
			S	4-INV	2	41	6	1444	124.300.000
	PROJETOS
5018 125H	Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA	10 302							10.700.000
5018 125H 0033	Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA - No Estado do Rio de Janeiro	10 302							10.700.000
			S	3-ODC	2	90	6	1002	10.700.000
	ATIVIDADES
5019 219A	Piso de Atenção Primária à Saúde	10 301							584.000.000
5019 219A 0001	Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional	10 301							584.000.000
			S	3-ODC	1	41	6	1001	134.000.000
			S	3-ODC	1	41	6	1444	450.000.000
5019 21CE	Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde	10 301							114.121.209
5019 21CE 0001	Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional	10 301							114.121.209
			S	3-ODC	2	41	6	1001	18.105.865
			S	3-ODC	2	41	6	1444	68.508.714
			S	3-ODC	2	80	6	1001	5.469.525
			S	3-ODC	2	90	6	1001	22.037.105
	OPERAÇÕES ESPECIAIS
5019 00UC	Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde	10 301							7.792.026
5019 00UC 0011	Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Rondônia	10 301							743.584
			S	3-ODC	1	41	6	1002	743.584
5019 00UC 0012	Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Acre	10 301							322.426
			S	3-ODC	1	41	6	1002	322.426
5019 00UC 0014	Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Roraima	10 301							213.730
			S	3-ODC	1	41	6	1002	213.730
5019 00UC 0016	Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Amapá	10 301							41.064
			S	3-ODC	1	41	6	1002	41.064
5019 00UC 0022	Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Piauí	10 301							1.852.704
			S	3-ODC	1	41	6	1002	1.852.704
5019 00UC 0023	Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Ceará	10 301							603.436
			S	3-ODC	1	41	6	1002	603.436
5019 00UC 0026	Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Pernambuco	10 301							196.360
			S	3-ODC	1	41	6	1002	196.360
5019 00UC 0028	Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Sergipe	10 301							1.055.724
			S	3-ODC	1	41	6	1002	1.055.724
5019 00UC 0032	Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Espírito Santo	10 301							1.431.032
			S	3-ODC	1	41	6	1002	1.431.032
5019 00UC 0053	Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Distrito Federal	10 301							131.050
			S	3-ODC	1	31	6	1002	131.050
5019 00UC 0054	Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul	10 301							1.200.916
			S	3-ODC	1	41	6	1002	1.200.916
	ATIVIDADES
5021 20YQ	Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS	10 122							52.078.791
5021 20YQ 0001	Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional	10 122							52.078.791
			S	3-ODC	2	90	6	1444	52.078.791
5021 6182	Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS	10 422							1.300.000
5021 6182 0001	Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS - Nacional	10 422							1.300.000
			S	3-ODC	2	90	6	1444	1.300.000
5021 8287	Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde	10 122							4.000.000
5021 8287 0001	Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde - Nacional	10 122							4.000.000
			S	3-ODC	2	90	6	1001	72.211
			S	3-ODC	2	90	6	1444	3.927.789
5021 8708	Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde	10 125							2.000.000
5021 8708 0001	Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde - Nacional	10 125							2.000.000
			S	3-ODC	2	90	6	1444	2.000.000
	ATIVIDADES
5023 20YE	Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças	10 305							718.879.585
5023 20YE 0001	Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional	10 305							718.879.585
			S	3-ODC	1	90	6	1002	503.536.690
			S	3-ODC	1	90	6	1444	215.342.895
5023 21DZ	Aquisição e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças	10 305							28.048.177
5023 21DZ 0001	Aquisição e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional	10 305							28.048.177
			S	3-ODC	2	80	6	1444	22.351.547
			S	3-ODC	2	90	6	1444	5.696.630
	OPERAÇÕES ESPECIAIS
5023 00UB	Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias	10 305							25.532
5023 00UB 0053	Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Distrito Federal	10 305							25.532
			S	3-ODC	1	31	6	1002	25.532
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									2.209.526.433
TOTAL - GERAL									2.209.526.433

71000 - Encargos Financeiros da União

71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

Programática	Programa/Ação/Localizador	Func	ESF	GND	RP	MOD	IU	FTE	Valor
	OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00B7	Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE)	28 846							450.000
0910 00B7 0002	Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) - Exterior	28 846							450.000
			F	3-ODC	2	80	0	1000	450.000
TOTAL - FISCAL									450.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									450.000

SIMONE TEBET